terça-feira, novembro 25, 2008

O MEC e o ensino a distância

24/11/2008 - As atividades de 1,3 mil centros de ensino a distância acabam de ser suspensas por determinação do Ministério da Educação. Eles foram proibidos de realizar os exames vestibulares em 2009, não podem aumentar o número de vagas oferecidas e têm um ano para promover melhorias nos currículos, no material didático e na infra-estrutura dos cursos, sob pena de as entidades responsáveis serem descredenciadas.

As medidas atingiram quatro instituições públicas e privadas de ensino superior que, juntas, atuam em mais de 1.200 municípios e detêm 54,7% dos 769 mil alunos de graduação e pós-graduação a distância no País. Duas universidades estão localizadas no Paraná; uma funciona em Santa Catarina e a outra, em Tocantins. Os cursos reprovados pelos mecanismos de avaliação de qualidade do MEC há muito tempo eram objeto de denúncias de irregularidades.

Foi a primeira vez que o MEC atuou com rigor neste tipo de ensino, cujas aulas são transmitidas por satélite para alunos em salas equipadas com monitor de TV. Os alunos comparecem ao centro uma vez por semana e o restante do curso é ministrado por meio de computadores e televisão. O sistema funciona por meio da distribuição de apostilas e livros e de uma plataforma na internet, que permite aos estudantes acessar aulas e sugestões bibliográficas. Uma vez por semana, um tutor esclarece dúvidas. Ao final do período letivo, vários cursos aplicam provas escritas e provas práticas presenciais. Outros pedem relatórios de leitura, atividades de pesquisa e um trabalho de conclusão.

A maior parte dos cursos suspensos não tinha biblioteca atualizada, laboratórios equipados, salas de estudos e acesso à internet na proporção de três alunos por computador, como é exigido pelo MEC. Alguns cursos tinham sido terceirizados ou funcionavam sob a forma de franquia em unidades instaladas sem autorização das autoridades educacionais. Alegando que a infra-estrutura dos cursos a distância é cara, algumas universidades se limitavam a oferecer os meios eletrônicos para a transmissão das aulas, deixando a parte acadêmica e pedagógica a cargo de outras instituições de ensino. “As quatro entidades cresceram rápido demais. Estamos dando um freio nessa expansão, com um choque de qualidade”, diz o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Bielschowsky.

Concebidas para evitar o desvirtuamento do ensino a distância, que não exige a presença diária dos alunos em sala de aula, as medidas do MEC foram adotadas em boa hora. Lançada no País há quase 30 anos pela Universidade de Brasília, com base na experiência de universidades inglesas, a educação a distância se expandiu rapidamente nesta década. Integrada aos chamados “programas de extensão universitária”, ela atende, basicamente, às necessidades dos Estados mais pobres.

Em 2000, só havia 10 cursos de graduação a distância, com um total de 8 mil alunos. No início de 2008, estavam credenciados no MEC 349 cursos de graduação a distância, com mais de 430 mil alunos. A maioria desses cursos tem por objetivo formar professores de português, matemática, biologia, história e geografia para as escolas públicas de ensino básico situadas em cidades distantes das capitais ou em zonas rurais. Na pós-graduação lato sensu, destinada a formar especialistas, são 255 cursos, com mais de 339 mil estudantes.

Oferecendo oportunidade de formação superior a quem mora no interior, vários centros de educação a distância apresentam uma qualidade equivalente aos cursos de graduação e pós-graduação convencionais, que exigem a presença diária dos alunos em sala de aula. A constatação, que surpreendeu quem vê com reservas os chamados “cursos não presenciais”, foi feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Segundo o órgão, os estudantes deste tipo de ensino obtiveram uma pontuação superior à dos alunos dos cursos convencionais em 7 de 13 áreas do conhecimento no último Exame de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Diante da importância da educação a distância num País tão extenso e desigual como o nosso, a iniciativa do MEC de fechar os cursos mais fracos, para tentar preservar a qualidade desse tipo de ensino, merece aplauso.
Fonte: O Estado de São Paulo

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