O crescimento constante da EAD (Educação a Distância) no Brasil, que nos últimos quatro anos cresceu 200%, tem acumulado uma série de resultados positivos para o Ensino Superior no país. Segundo dados divulgados pelo do ROAR (Registro de Repositórios de Acesso Livre, na sigla em inglês), o Brasil registra, atualmente, 60 repositórios de acesso livre, o que o coloca na quarta posição entre os países promotores deste tipo de distribuição de materiais. Este desempenho o deixa atrás apenas das grandes potências - Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha - e o mantém em destaque entre os países da América Latina. A atuação brasileira consegue superar inclusive o desempenho do Japão, que possui três centros de depósitos virtuais a menos.
| Países | Nº de repositórios | |
| 1º | Estados Unidos | 238 |
| 2º | Reino Unido | 125 |
| 3º | Alemanha | 94 |
| 4º | Brasil | 60 |
| 5º | Japão | 57 |
| * Fonte: ROAR (Registry of Open Access Repositories) | ||
A estimativa, segundo o coordenador-geral de pesquisa e manutenção de produtos consolidados do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), Hélio Kuramoto, é que o número de repositórios nacionais supere o índice apontado pelo ranking internacional. "Isso porque nem todos os centros on-line brasileiros estão registrados no ROAR", alerta. No balanço estão incluídos os repositórios científicos (aqueles que armazenam artigos, teses e dissertações), de estudos (os que integram apostilas, livros e materiais acadêmicos), institucionais (que reúnem atividades desenvolvidas em universidades ou empresas) e de objetos educacionais (que agrupam ferramentas de auxílio ao aprendizado).
Apesar de a situação brasileira parecer favorável, alguns especialistas acreditam que o número de repositórios nacionais ainda é pequeno se comparada à demanda do País. "Dados do Anuário da ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância) demonstram que a maioria dos estudantes do ensino a distância utiliza apenas o material impressos como fonte de estudo. Sem o acesso a esses repositórios eles recebem uma educação aquém da riqueza disponível", aponta o presidente da Associação, Fredric Michael Litto. De acordo com ele, os alunos brasileiros merecem mais repositórios do que os disponíveis.
O Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, também acredita que o número desses centros virtuais precisa ser expandido. No entanto, ele enfatiza a necessidade do reconhecimento das iniciativas nacionais de qualidade. "A história dos repositórios de acesso livre no país não completa nem três anos. Lógico que ainda não fizemos tudo o que precisamos, mas já existem projetos bons que tem impulsionado esse crescimento", diz.
Das iniciativas governamentais, o secretário cita o Domínio Público, o RIVED (Rede Internacional Virtual de Educação), o Portal do Professor e o Banco Internacional de Objetos Educacionais. "O primeiro projeto reúne obras que já caíram em domínio público. Os demais são focados no ensino. O objetivo delas é disponibilizar ferramentas para que as instituições possam utilizar esse software para complementar as suas atividades, além de reunir conteúdos para uma maior interação entre o ambiente acadêmico", explica Bielschowsky. A repercussão dos projetos, na opinião dele, tem sido positiva. "O Banco Internacional de Objetos Educacionais, por exemplo, já é acessado em mais de 70 países", destaca.
Mas as ações não se restringem ao governo. Algumas universidades também caminham nessa direção. É o caso da FGV-Rio (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro). A instituição disponibiliza todo o material didático do curso de direito, bem como vídeos das aulas, no ambiente virtual. O mesmo conteúdo disponibilizado aos seus alunos pode ser acessado por qualquer interessado, seja estudante, professor ou curioso. A UnB (Universidade de Brasília) seguiu caminho semelhante e criou um repositório institucional que contêm teses, dissertações e materiais de estudos das mais variadas áreas do conhecimento.
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Atenta à necessidade de ampliar as oportunidades para os estudantes brasileiros, a Unisul estabeleceu uma parceria com a Open University UK (Universidade Aberta do Reino Unido). "Vamos traduzir os conteúdos abertos da instituição européia para o português, além de publicar nossos materiais nas duas línguas", explica Vianney que acredita que a medida irá universalizar ainda mais os acessos. Outra iniciativa nesta direção é mantida pelo consórcio OCW Universia, que reúne materiais de instituições brasileiras e ibero-americanas. O portal traduz parte dos materiais de cursos abertos do MIT (Massachusetts Institute of Technology) - instituição pioneira no advento dos recursos de livre acesso.
Amarras da expansão
Ainda que as iniciativas tenham aparecido, os especialistas confessam que os repositórios de acesso livre ainda não estão disseminados na cultura brasileira. "Está mais do que comprovado que as iniciativas estão crescendo no país. Mas, o tempo de seu desenvolvimento, que não completa nem cinco anos, ainda não permitiu que elas fossem consolidadas", diz o presidente da Unirede (Universidade Virtual do Brasil), Sérgio Roberto Kieling. Na opinião dele, a expansão dos repositórios por si só não é suficiente. "Esse crescimento precisa estar incorporado no cotidiano das universidades, dos professores e também dos alunos para que possa surtir efeitos", acredita.
Litto partilha da mesma idéia de Kieling e reitera o desconhecimento da comunidade acadêmica em relação aos centros virtuais. "Se fizéssemos uma pesquisa com os professores universitários, 90% deles não saberiam dizer nem ao menos o que é um repositório", aponta. O índice, segundo ele, seria equivalente ou pouco menor entre os estudantes do Ensino Superior.
Quanto aos pesquisadores, segundo Kuramoto, o processo dos repositórios de acesso livre já está mais disseminado. "Pesquisas comprovam que 44% desses profissionais acham que é muito fácil depositar estudos nesses centros, outros 28% acreditam ser fácil, 13% não possuem uma opinião formada, apenas 8% julgam o processo difícil e 1% muito difícil", cita. No entanto, apesar dos dados serem positivos, o coordenador confessa que a prática dos depósitos, no país, ainda é fraca. "Esse tende a ser mais um trabalho para o pesquisador, o que acaba sendo encarado como algo penoso. Impressão de profissionais que não conhecem os recursos que a ferramenta pode oferecer". Para estimular essa prática, instituições norte-americanas estipularam o Dia Mundial do Acesso Livre ao Conhecimento Científico, comemorado pela primeira vez dia 14 de outubro de 2008.
O desconhecimento também vem acompanhado de certos mitos. De um lado, algumas instituições que acreditam que a disponibilidade de seus conteúdos na Internet pode diminuir o número de matrículas, além de aumentar a concorrência. Do outro, professores que temem liberar suas produções na rede por causa dos riscos de plágio e ainda da desoneração de seus direitos patrimoniais e autorais. Medos e inseguranças que, no entanto, não condizem com a realidade.
Para Vianney, a visão das universidades é conservadora e retrógrada. "Muitas imaginam que o aluno paga a instituição para ter acesso ao conteúdo. Ingenuidade. A educação contemporânea, além de contemplar materiais de qualidade, deve oferecer acompanhamento contínuo para que o objetivo do processo de ensino-aprendizagem possa ser atingido", justifica. Além disso, Kieling aponta o diploma como outro diferencial que preserva as matrículas nas instituições de Ensino Superior. "A educação aberta não pôde ser encarada como substituta, mas sim como um complemento", diz o presidente da UniRede.
Outra lenda desmistificada é a de que o acesso livre dos materiais didáticos possa favorecer as instituições concorrentes. "Geralmente as universidades justificam sua excelência mantendo sigilo da metodologia. Problema que não é exclusivo do país", cita Litto. Mas, na opinião dele, esse sigilo pode até gerar efeito inverso. "O verdadeiro espírito desses centros virtuais é o de troca, compartilhamento e cooperação. Ficar de fora desse movimento pode representar retrocesso ao desenvolvimento educacional da universidade", orienta.
Na opinião de Bielschowsky, as instituições precisam se conscientizar que o processo de ensino mudou. "Vivemos em um mundo de troca e de construção do conhecimento. O papel do professor e do livro é importante. Mas essa cooperação é fundamental para esse novo processo", afirma o secretário.
Medo dos professores
A resistência dos professores e pesquisadores também tem comprometido a expansão dos repositórios abertos, até porque esses centros virtuais só existem se houver conteúdo para integrá-los. Para Litto a preocupação maior desses profissionais se refere à remuneração. No entanto, ele explica que o procedimento não é padrão e dependerá do acordo estabelecido entre autor e instituições. "Nos Estados Unidos e na Inglaterra, a maioria das universidades paga seus docentes em tempo integral, o que para eles já garante a reserva do direito patrimonial das obras produzidas dentro do campus. Porém, há algumas instituições que reconhecem o trabalho extra do professor para a produção do material e os gratificam por isso", exemplifica.
No Brasil, também há diversificação no processo de remuneração. Enquanto os repositórios do governo contam com as sessões dos autores, as universidades pagam pelos seus serviços ou de maneira integrada ao salário ou com gratificações extras. Na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), por exemplo, as verbas extras só são destinadas aos projetos encomendados. "Caso contrário, as produções internas e suas despesas já estão inclusas nos honorários mensais", explica Sérgio que também é secretário de Educação a Distância da universidade gaúcha.
Na opinião de Kuramoto, todo o conhecimento gerado com financiamento público, seja ele acadêmico ou científico, deve sim ser de acesso público. "Por que ele tem que ficar restrito apenas a um grupo específico de pessoas, se pode atingir maior número de beneficiados?", questiona ele. "Esse material, como o próprio nome já diz, deve ser bem público", acrescenta. Isso não significa, porém, que os autores terão que abrir mão de seus direitos autorais. "Vendendo ou cedendo a sessão do direito patrimonial, o direito moral continua pertencendo ao autor. Esse bem é intransferível, até mesmo quando a obra entra em domínio público", esclarece Kieling.
Apesar dessa preservação da legislação brasileira, o professor e o pesquisador não estarão livres dos plágios. "Na Internet os riscos aumentam, mas a ferramenta também facilitou a descoberta da fraude", assegura o coordenador do IBICT. Segundo ele, o depósito do material em repositório aberto também pode significar uma segurança. "A ferramenta pode funcionar como um registro da produção científica ou acadêmica, já que é possível identificar a data do depósito", sugere Kuramoto, que não exclui a importância dos pedidos de patentes.
O risco do plágio, de acordo com os especialistas, é muito pequeno perto dos benefícios que a ferramenta pode trazer para o professor e o pesquisador. "A visibilidade profissional nos repositórios de acesso livre são bem maiores. Estudos internacionais revelam que a média da citação de artigos que integram esses centros virtuais pode aumentar 250% em relação a trabalhos publicados apenas no meio impresso", diz Kuramoto.
Além disso, os profissionais também podem utilizar essa ferramenta para valorizar suas atividades. "Nesses repositórios de estudos, assim como ele pode compartilhar seus conhecimentos com a comunidade, pode também buscar materiais para enriquecer seu trabalho", aconselha o presidente da UniRede.
Avanço para os alunos
Diferente do que muitos imaginam, os repositórios de estudos não são destinados apenas aos alunos do ensino a distância. A consulta dos materiais acadêmicos dos centros virtuais também pode ser realizada por profissionais que querem reciclar seus conhecimentos, por estudantes (incluindo os do ensino presencial) que estão em busca de conteúdos acadêmicos para a realização de um trabalho, ou até mesmo por curiosos.
De acordo com Kieling, essa ferramenta pode ser utilizada como uma fonte de estudo mais confiável. "Hoje, a maioria das pesquisas é feita em sites de busca que não distinguem materiais confiáveis dos de baixa qualidade", aponta. Para ele, os repositórios de acesso livre, por estarem relacionados a instituições de ensino ou pesquisa, selecionaram apenas os conteúdos de excelência. "Caso contrário, poderão comprometer seus nomes".
Além disso, a ferramenta irá contribuir para a democratização do acesso ao conhecimento de qualidade. "Comunidades mais pobres terão a mesma oportunidade que os estudantes e os professores têm no primeiro mundo", conscientiza Litto.
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