| 13/09/2008 - Relação frágil torna produção tecnológica nacional uma das menores Por Larissa Leiros Baroni
Ao mesmo tempo em que comemora o crescimento constante de sua produção científica, que hoje corresponde a 2,02% do índice global, o Brasil ainda responde apenas por 0,06% do número de patentes registrados no mundo, segundo a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). De um lado, o desenvolvimento do conhecimento parece funcionar a todo vapor, ganhando destaque entre os países da América Latina e assemelhando-se a países europeus, como Suíça (1,89%), Suécia (1,81%), Holanda (2,55%) e Rússia (2,66%). Do outro, uma produção tecnológica que ainda parece deixar muito a desejar se comparada à de países como Coréia do Sul (0,79%), Itália (1,31%), França (2,96%) e Japão (22,67%).
Esta disparidade também foi comprovada por um estudo desenvolvido pelo Bird (Banco Mundial) e divulgado na última quinta-feira, 11 de setembro. De acordo com o documento, o Brasil está ficando para trás na comparação com outros países em desenvolvimento quando se trata de converter conhecimentos em resultados práticos. Um dos motivos é o baixo investimento do País em pesquisa e desenvolvimento. Enquanto o setor barsileiro recebe apenas 0,98% do PIB (Produto Interno Bruto), a China aplica 1,22% do seu PIB em inovação. Não à toa, o Brasil fica atrás de seus principais concorrentes no mercado internacional: Coréia do Sul, China, Índia e Rússia.
Mas será que há uma conscientização das universidades e das empresas a respeito da situação? Qual é o papel de cada uma delas nesse processo? Existe uma integração entre esses dois mundos que durante anos viveram separados? São essas as respostas que precisam ser encontradas para que se possa traçar um panorama e uma estratégia para estreitar as relações entre o setor produtivo e acadêmico no Brasil. Uma das saídas que, na visão dos especialistas, pode ajudar o país a equalizar e impulsionar sua produção científica e tecnológica.
Segundo a gerente de comunicação e planejamento estratégico da Inova Unicamp (Agência de Inovação da Universidade de Campinas), Patrícia Magalhães de Toledo, basta analisar o cenário da relação universidade e empresa nos países desenvolvidos para justificar a força que essa união pode representar para a criação de tecnologias. "Nos Estados Unidos e na Alemanha, por exemplo, há uma igualdade entre os índices de produção científica e tecnológica, graças a essa interação. E não é à toa, portanto, que eles disparam na frente e ocupam o topo do ranking mundial científico", cita.
Outro fator que também diferencia a produção tecnológica brasileira desses países é sua dinâmica. "Há uma inversão dos papéis no sistema brasileiro", acredita Patrícia. De acordo com ela, enquanto as empresas são as maiores detentoras de patentes no mundo, no país quem ganha destaque nesse quesito são as universidades. O presidente da Capes, Jorge Guimarães, também partilha da mesma idéia da gerente da Inova Unicamp. "No mundo desenvolvido, as patentes produzidas no segmento acadêmico não passam de 3%. No Brasil, o setor detém 27% dos registros", aponta.
No último estudo do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) sobre o setor, inclusive, quem assume a liderança no registro de patentes é uma universidade. No ranking, a Unicamp ultrapassa empresas de grande potencial tecnológico, entre elas Petrobras, Multibras e a Embraer, e ocupa a primeira colocação. UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), USP (Universidade de São Paulo), UFRJ (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Unesp (Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e UFV (Universidade Federal de Viçosa) também aparecem com destaque na lista dos maiores depositantes do Brasil.
Relação dos 10 Maiores Depositantes de Pedidos de Patente no Brasil,
com prioridade Brasileira, no Período de 1999 a 2003
Depositantes 1999 2000 2001 2002 2003 Total
1. UNICAMP 17 39 22 60 53 191
2. PETROBRAS 30 25 30 43 49 177
3. ARNO 26 37 14 28 43 148
4. MULTIBRAS 12 12 27 28 31 110
5. SEMEATO 14 13 16 16 41 100
6. VALE DO RIO DOCE 16 6 15 27 25 89
7. FAPESP 1 1 10 36 35 83
8. EMBRACO 14 13 29 9 16 81
9. DANA 1 20 23 21 6 71
10. UFMG 2 9 17 23 15 66
Fonte: Base EPODOC - Acesso: nov. 2005
O número de pesquisadores no setor industrial também pode comprovar a baixa participação do setor empresarial no desenvolvimento tecnológico. "Mais de 70% desses profissionais brasileiros estão alocados nas universidades, apenas 10% deles estão na indústria e 15%, no governo. Nos Estados Unidos, por exemplo, 80% dos pesquisadores estão na indústria, 12% nas universidades e 18% no governo. Na Alemanha há uma situação equivalente à americana", compara Patrícia.
Para o diretor científico da FAPESP (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo), Carlos Henrique de Brito Cruz, os dados apontados só comprovam que os grandes responsáveis pela produção de patentes investem pouco em pesquisas. "É um erro acreditar que as patentes devam ser geradas pelas universidades. As instituições de ensino produzem artigos e formam estudantes. Já as empresas produzem riqueza e patentes. Isso, porém, não quer dizer que universidades não possam registrar inovações e que uma não possa colaborar com a outra. Pelo contrário, suas funções se complementam", explica.
No entanto, a coordenadora da academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Rita Pinheiro Machado, acredita que não é só a tímida participação das empresas, principalmente das privadas, na produção tecnológica que justifica a baixa colocação brasileira nas pesquisas mundiais. "Falta também disseminar no país a cultura da propriedade intelectual. Não há, por parte da grande maioria das empresas e principalmente dos pesquisadores, a preocupação em registrar e proteger suas idéias e projetos", enfatiza. "É preciso, portanto, mudar o comportamento dos agentes que estão envolvidos na produção do conhecimento e da tecnologia", completa Rita.
Na opinião do diretor do CDT/UnB (Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília), Luis Afonso Bermúdez, é fundamental que as mudanças ultrapassem os limites comportamentais. "Para mudar o cenário brasileiro atual, precisa-se também que haja uma transformação nos paradigmas, tanto da academia quanto do setor empresarial", afirma. Ao mesmo tempo em que falta por parte de algumas empresas o reconhecimento de que a universidade pode ser uma parceira no incremento da sua competitividade, há também uma deficiência em certas instituições de ensino em abrir suas portas e tornar seus conhecimentos em inovações para a sociedade.
Mas apontar o culpado para a situação brasileira não é o caminho. "O ideal é que as universidades e as empresas reconheçam o poder que podem ganhar se trabalharem juntas, ao invés de isoladas", recomenda Bermúdez. Enquanto as universidades devem colaborar com a formação de Recursos Humanos altamente capacitados e ainda com a produção do conhecimento, as empresas precisam transformar tais conhecimentos em produtos e, consequentemente, em inovação.
Primeiros passos
Apesar de o Brasil estar longe do cenário ideal e de alcançar os países em desenvolvimento, não se pode ignorar sua evolução em direção ao desenvolvimento da relação universidade e empresa. Uma interação que, segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia), Guilherme Henrique Pereira, começou a dar seus primeiros passos com a criação da Lei de Inovação, em 2004. "A iniciativa, além de levar a discussão à tona em todo território nacional, fornece diretrizes tanto para as empresas quanto para as universidades, principalmente para as públicas, no que diz respeito à produção científica e tecnológica do país", afirma.
Patrícia, da Inova Unicamp, concorda com o secretário e acredita que a lei tenha sido uma mola propulsora para a promoção desse relacionamento entre setor acadêmico e produtivo e, consequentemente, para a impulsão do desenvolvimento científico e econômico brasileiro. "Essas normas aproximaram esses dois mundos. As iniciativas de interação entre eles, antes de 2004, eram isoladas. Mas o tabu que impedia esse relacionamento aos poucos está sendo quebrado, principalmente por conta da conscientização e do estimulo que a lei vem proporcionando aos dois lados", relata.
A mesma ação foi tomada pelo governo americano na década de 80. "Estamos vivendo o mesmo momento que os EUA viveram há 20 anos. A nossa Lei de Inovação foi, inclusive, inspirada pela legislação norte-americana. As mudanças que geraram lá no decorrer desse tempo, iniciam-se agora aqui", afirma Patrícia, que aponta esse atraso como uma das justificativas para as desigualdades científicas dos dois países. "Não se pode esquecer ainda que as universidades brasileiras são muito novas se comparadas às estrangeiras. Nossas instituições completam cinqüenta anos, enquanto outras já comemoram o centenário", completa Guimarães.
A aproximação entre as empresas e as universidades no Brasil tem acontecido fundamentalmente de quatro maneiras: criação de laboratórios cooperativos; desenvolvimento de projetos em parceria; incubação de empresas em desenvolvimento; e formação de recursos humanos capacitados. "A relação mais antiga e ainda a mais intensa continua sendo a última opção. Isso porque é esse o primeiro quesito em que as missões das empresas e das universidades se fundem. Enquanto a instituição tem o dever de formar profissionais altamente qualificados, o setor precisa dessa mão-de-obra para que o seu negócio possa caminhar", acredita Cruz.
O cenário brasileiro tem se mostrado bastante propício para que os outros meios de interação também sejam contemplados. Segundo o diretor científico da Fapesp, a intensidade do relacionamento que algumas universidades brasileiras têm com o setor produtivo é comparável a muitos outros países. "As pesquisas das instituições de ensino financiadas por empresas nos Estados Unidos é de 6%. Na França, o percentual é de 4% e na Inglaterra, 6%. Aqui, esse índice varia de 4% a 7%. O problema é que há poucas companhias e universidades que seguem esse caminho", diz Cruz. Segundo dados do Bird, o investimento em inovação tecnológica está concentrado, principalmente, no setor público, que corresponde a aproximadamente 55% do total, realidade que difere de países desenvolvidos - nos EUA, esse número é de 30%.
Mas, com a Lei de Inovação, as universidades brasileiras, assim como os institutos de pesquisas, serão obrigadas a criar NIT"s (Núcleos e Inovação Tecnológica e de Propriedade Intelectual). "Eles serão a ponte que faltava para uma maior aproximação", confessa Patrícia. De acordo com as novas regras, esses setores funcionarão como facilitadores do processo de negociação e de orientação para o licenciamento de tecnologias e o desenvolvimento de P&D conjunto entre empresas e instituições científicas e tecnológicas.
Há ainda vários incentivos financeiros oferecidos pelo MCT, pela FINEP (Financiadora de Projetos), pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), pela Capes e até pelas FAPs (Fundações de Amparo a Pesquisa). Apoios que vão desde a concessão de bolsas, financiamentos, empréstimos com condições de pagamentos mais facilitadas e até isenções fiscais.
Uma das possibilidades é a Lei Rouanet, desenvolvida pelo MEC (Ministério da Educação) e organizada pela Capes. "A iniciativa vem complementar a Lei do Bem (nº 11.196) em um ponto extremamente importante: a aproximação da universidade com a empresa e um estímulo para o setor produtivo investir em inovação. As companhias interessadas poderão receber deduções de no mínimo metade e no máximo duas vezes e meia o valor do investimento", explica Guimarães.
A Fapesp, de acordo com Cruz, também está direcionando parte de seus recursos nessa direção. "A Fundação mantém projetos de co-financiamento com empresas de diversos setores. As parceiras apontam suas necessidades, aí abrimos editais para a seleção de propostas relacionadas a elas. A instituição selecionada será financiada parte pela empresa e parte pela Fapesp", conta. O secretário do MCT cita ainda mais algumas iniciativas do FINEP e do CNPq para a formação de redes de pesquisas. "Que de certa forma, também propiciam essa relação universidade e empresa", alerta Pereira.
Novos desafios
Iniciativas como as descritas acima podem até ser um bom começo para o desenvolvimento de uma relação natural entre as universidades e as empresas, mas há ainda muito o que fazer. Para a coordenadora do INPI, o primeiro passo é esclarecer alguns pontos obscuros na Lei de Inovação. "Principalmente em relação ao uso do dinheiro público, que não está bem definido nas normas. Essa verba aplicada pelo governo pode e deve ser transferida pela indústria, mas é preciso entender todas as possibilidades da lei para facilitar o relacionamento universidade/empresa", cita Rita.
Entre os gargalos para essa interação, o diretor do CDT/UnB aponta a falta de autonomia da universidade na gestão dessas parcerias. "Um fator importante e imprescindível que não veio ainda. A instituição pública não tem definida a sua figura jurídica. Não pode contratar e decidir para onde seus recursos serão investidos. Isso emperra o processo de interação porque não é preciso trabalhar com a agilidade que as empresas precisam", diz Bermúdez. Segundo ele, é preciso também que haja uma mobilidade maior entre os agentes desse desenvolvimento científico e tecnológico. "É preciso que a universidade conheça o universo empresarial e o setor produtivo o universo acadêmico. E só existe esse intercâmbio a partir de vivências presenciais. Não são todos os conhecimentos que estão em livros", assegura.
Mas, na opinião de Pereira, é preciso primeiramente consolidar todos os mecanismos que já existem e, ainda, explorar mais a Lei de Inovação. "Há muitas normas que ainda não utilizadas pelas empresas, tampouco pelas universidades. Uma delas, é a autorização de licença sem remuneração para pesquisadores que querem transformar seus projetos em inovação tecnológica", aponta o secretário. "O processo deve ser contínuo, não podemos parar por aqui. Porém precisamos avaliar o que está sendo implementado para aperfeiçoar e ampliar essas ações de acordo com as reais necessidades."
De acordo com o presidente da Capes, não se pode esquecer dos avanços e das relações bem sucedidas que o país já consolidou. "O que precisamos fazer é consolidar essas parcerias que já trazem grandes resultados para o desenvolvimento cientifico e tecnológico brasileiro e criar novas iniciativas. Investimentos, recursos humanos de alta capacidade e potencial, o Brasil já têm. Basta caminharmos nessa direção", acredita Guimarães. "Claro que temos pressa, afinal somos ansiosos. Mas é preciso ter calma. Não dá para se transformar um país subdesenvolvido em um desenvolvido de um dia para o outro", completa Bermúdez. |
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