terça-feira, agosto 19, 2008

Gasto real em educação teve crescimento de 42% entre 1995 e 2005

19/08/2008 - Segundo estudo do Ipea, os gastos saltaram de R$ 61 bilhões para R$ 87 bilhões nesse período

Redação

Os gastos das três esferas de governo (federal, estaduais e municipais) com educação cresceram 42% em 11 anos, saindo de R$ 61,3 bilhões em 1995 para R$ 86,9 bilhões em 2005, segundo pesquisa de Jorge Abrahão e Bruno de Carvalho, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado à presidência da República).

Esse crescimento não ocorreu de forma constante: houve anos em que os aumentos giraram em torno de 15,1% e outros que atingiram apenas 1,2%.

O estudo indica ainda trajetórias irregulares dos gastos, com uma expansão relativa do gasto com ensino fundamental no total dos gastos educacionais, seguido pelo ensino médio. Já as despesas com educação infantil e ensino superior tiveram perdas de participação.

As informações apresentadas no trabalho, segundo os autores, revelaram o caráter descentralizado das ações governamentais da área de educação, sendo os estados e municípios as instâncias federadas que mais se ocupam da oferta educacional, respondendo pela maioria dos gastos e comprometendo parcela razoável de seus recursos não-financeiros com a educação.

Em suas conclusões, os pesquisadores assinalam que "é importante pensar que parte razoável das necessidades educacionais da população brasileira ainda não foram atendidas, o que vai exigir a ampliação do acesso a bens e serviços educacionais existentes e a serem criados".

"Nesse sentido", segue o estudo, "é essencial contar com uma política macroeconômica que esteja comprometida com o crescimento econômico, mas é igualmente possível pensar na reorientação de uma parcela do gasto público para o atendimento das necessidades educacionais, utilizando-se principalmente aquela parte do gasto que está esterilizada para remuneração da dívida pública".

Os estados e municípios devem aplicar no mínimo 25% (e a União 18%) de suas receitas de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino público.

Leia o estudo na íntegra aqui.
http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1352.pdf

Fonte: Cidade Biz

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