Brasil perde 3,6 milhões de matrículas em quatro anos

O número de matrículas no ensino brasileiro sofreu uma redução de mais de 3,6 milhões em quatro anos. Em 2004, 56.851.090 brasileiros estudavam nas escolas públicas e privadas; em 2008, este número caiu para 53.232.868, que representa uma queda de 6,4%.

Os dados constam do II Relatório Alternativo sobre os Direitos da Criança, divulgado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) no final de março. “A queda geral no número de matrículas representa um grave indicador de insucesso das políticas educativas", diz o relatório.

O estudo revela uma série de indicadores educacionais oficiais que "demonstram a persistência de graves violações de direitos educativos, bem como a existência de profundas desigualdades no interior da rede pública e entre esta e a rede privada".

O trabalho, que será encaminhado ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, aborda oito eixos centrais de análise da situação da criança e do adolescente, entre eles violência, família, saúde, trabalho infantil e programas de apoio.

Violação

O capítulo de Violação do Direito à Educação constata que, com exceção das creches e da educação profissional, há "uma permanente tendência de queda no número de matrículas registradas nas redes de ensino." A redução é explicada, em parte, pelas mudanças na metodologia do Censo Escolar, adotadas em 2007. A pesquisa destaca o fracasso do poder público na universalização do atendimento pré-escolar (queda de 10% nas matrículas), do ensino médio (-8,8%) e da educação de jovens e adultos (-13,5%). As únicas etapas que registraram aumento no número de matrículas foram a creche (29,9%) e a educação profissional (17,1%).

No caso da educação pré-escolar, o principal motivo da queda nas matrículas é a transferência das crianças de 6 anos para o ensino fundamental. No entanto, a Anced diz ser "curioso" que a ampliação do ensino fundamental para 9 anos não tenha sido capaz de provocar uma reversão da tendência de queda nas matrículas. Uma das causas seria a diminuição das taxas de natalidade e a melhoria do fluxo escolar.

Público x privado e municipalização

O trabalho verificou também uma lenta ampliação da participação estatal em relação ao setor privado, com exceção do ensino fundamental, onde as matrículas da rede particular subiram de 9,8% em 2004 para 11,3% em 2008. Já nas creches e pré-escolas cresceu a participação do Estado: eram 34,7% das matrículas em 2004 e passaram para 37,39% em 2008. Na educação profissional o setor privado atendia 54,3% das matrículas em 2008, contra 58,1% em 2004.

Os dados também demonstram que a municipalização do ensino fundamental, cuja responsabilidade pela oferta é dividida entre Estados e Municípios, vem ganhando força. Os Estados cobrem 34,3% das matrículas enquanto 54,4% são vinculadas aos Municípios. Esse processo de rápida municipalização, iniciado em 1996, destaca a pesquisa, "não foi acompanhado do devido suporte técnico e financeiro aos Municípios, cuja infra-estrutura escolar, em geral, ainda é bastante precária".

Vergonhoso

O estudo classifica de "vergonhosa" a taxa de 10% de brasileiros analfabetos e frisa que o "ritmo de redução do analfabetismo foi significativamente desacelerado" nos últimos anos. De acordo com os dados, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos foi reduzida em somente 7,4% da população entre 1992 e 2007. De 2004 para 2007, a redução foi de 11,4% para os atuais 10%.

Para os autores da pesquisa, todos os planos de erradicação do analfabetismo mostraram-se pouco eficazes pela falta de determinação do Estado. “A partir de 2002, pode-se notar uma estagnação na queda, motivada, provavelmente, pela ausência de programas de alfabetização ou pelas dificuldades destes programas em atingir setores remanescentes com elevadas da taxas de analfabetismo”, diz a Anced.

Além da "calamidade geral" do analfabetismo, a pesquisa revela as grandes desigualdades do sistema. No Sudeste e no Sul, a taxa de analfabetismo é de 5,7% e 5,4%, respectivamente, contra 19,9% no Nordeste. O analfabetismo está basicamente concentrado na população de mais baixa renda, alcançando 17,7% para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo e 13,2% para as pessoas com rendimento de até um salário mínimo. Para quem ganha acima de dois mínimos, o analfabetismo se encontra praticamente erradicado, com taxa de 1,4%.

Raça e renda

As desigualdades também aparecem na análise de raça/etnia: a taxa de analfabetismo entre os brancos é de 6,1%, enquanto a dos pardos e negros é respectivamente, 14,3% e 14,1%. Cruzando os dados constata-se que 68,8% das pessoas analfabetas no Brasil são negras ou pardas. O tempo de escolaridade também é bastante desigual quando se compara ricos e pobres. Dados de 2006 mostram que entre os 20% mais pobres, a média de anos de estudos é 4,7 anos e entre os 20% mais ricos, alcança 10,3 anos.

As diferenças regionais também são grandes: no Sudeste, a média de estudo é 7,8 anos, contra 5,8 no Nordeste. "Tal situação de exclusão educacional fortalece a profunda e rígida desigualdade brasileira, retirando de amplos contingentes populacionais já marginalizados qualquer possibilidade de mudança efetiva de sua condição, com impactos nefastos nas crianças e adolescentes a elas vinculadas", afirma a entidade.

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, que reúne 33 entidades espalhadas pelo Brasil, faz ainda uma série de recomendações ao poder público para melhorar a qualidade da educação dos brasileiros. Entre elas estão enfrentar o analfabetismo; mais creches; revisão dos currículos do ensino médio e profissional; fortalecer a inclusão dos portadores de deficiência na rede regular; valorizar os professores e aumentar o investimento em educação para 7% do PIB.

Fonte: Estado de SPaulo