13/12/2008 - Michelle Rhee está causando furor no sistema educacional americano. Desde o ano passado, ela é a superintendente das escolas públicas de Washington D.C., uma das cidades com pior desempenho educacional nos Estados Unidos. Rhee quer melhorar a qualidade do ensino dando incentivos financeiros aos bons professores e mandando embora os maus professores. Ela quer transformar Washington D.C na cidade que melhor paga seus professores enquanto acaba com o sistema de tenure, que dá estabilidade funcional a todos os docentes. A proposta está enfurecendo muitos professores, mas está ganhando o apoio de vários grupos que buscam alternativas para melhorar a qualidade da educação pública americana.
A falta de incentivos econômicos a que estão sujeitos os professores de escolas públicas é um fenômeno universal. Porém, suas conseqüências são mais sentidas nos países em desenvolvimento onde a falta de incentivos interage com a inexistência de responsabilização, a indisponibilidade de sistemas de monitoramento, e a pouca informação disponível para os pais dos alunos. Num estudo comparativo feito em diversos países em desenvolvimento, o professor Michael Kremer e um grupo de co-autores da Universidade de Harvard, visitaram escolas públicas de forma inesperada e contabilizaram a ausência de professores. Eles mostram que uma fração considerável de professores nem sequer aparecem nas escolas para cumprir sua jornada de trabalho mínima. Na Índia, por exemplo, o estudo mostrou que apesar de 75% dos professores estarem presentes na escola quando os pesquisadores as visitaram, somente metade lecionava. No Kenya, os professores estavam fora da sala de aula em 27% das visitas. Em div ersos estados brasileiros, as faltas dos professores são constantes e a dificuldade de demitir os docentes faltantes é enorme. Dada a rigidez institucional, uma alternativa seria a introdução de incentivos econômicos que remunerassem os professores pela presença na sala de aula. Mas será que tal incentivo teria algum efeito?
A professora Esther Duflo e seus co-autores, do Massachussets Institute of Technology, realizaram um estudo para medir os efeitos da introdução de uma política de remuneração por presença na sala de aula. Em um grupo de escolas rurais da India, selecionadas através de um sorteio, eles distribuíram uma câmera para que os estudantes fotografassem os professores junto com os alunos no começo e no final do dia letivo. A remuneração dos professores era determinada por um salário base por 20 dias de trabalho mais um bônus pago por cada dia adicional que o professor aparecesse na escola para dar aulas. Além disso, uma multa era paga por aqueles professores que trabalhassem menos de 20 dias. Ao compararem a taxa de ausência de professores nestas escolas com outras que não tiveram o programa, os pesquisadores encontraram uma redução significativa na ausência dos professores. Depois de um ano de programa, a nota dos alunos em provas de linguagem e matemática aumentou, a taxa de aprovaç ão aumentou, e os alunos estavam passando mais dias na escola.
É claro que este tipo de programa é de difícil implementação em grande escala. Mas os resultados mostram que as faltas dos professores geram altos custos para o aprendizado dos alunos e que é preciso criar incentivos para reduzir essas faltas. Uma alternativa já usada em alguns países é remunerar os professores pelo produto e não pelos insumos. Diversos países têm introduzido políticas de remuneração de professores que dependem do desempenho dos alunos em provas padronizadas. Será que a introdução destes incentivos pode melhorar a qualidade do ensino?
Um estudo feito pelos pesquisadores Paul Glewwe, Nauman Ilias e Michael Kremer, do Banco Mundial e da Universidade de Harvard, analisa os efeitos de um programa que premiou escolas no Kenya que tiveram o melhor desempenho, assim como as escolas que tiveram a maior melhoria nas notas médias. A introdução de um sistema de premiação de professores no Kenya gerou ganhos nos resultados das provas, porém esses ganhos só aconteceram nas matérias testadas e se dissiparam no médio prazo.
Mais recentemente, o professor Karthik Muralidaran, da Universidade da Califórnia-San Diego e Venkatesh Sundararaman, do Banco Mundial, introduziram um programa de pagamento por desempenho a professores de escolas rurais na Índia com resultados muito positivos. As escolas foram escolhidas através de um sorteio para ser elegíveis para um bônus enquanto num segundo grupo de escolas, houve distribuição de recursos de montante equivalente, mas sem depender do desempenho. Nas escolas onde o bônus dependia de melhorias de um ano para o outro, os alunos tiveram um desempenho significativamente melhor e a melhoria no desempenho foi melhor para aquelas escolas em que o bônus era individual comparado a escolas onde o bônus era dado ao grupo de professores como um todo. Além disso, os autores do estudo mostram evidência que mesmo em disciplinas não relacionadas com o teste que valia para o bônus, os alunos parecem estar aprendendo mais.
A evidência sobre os efeitos de programas de pagamento por desempenho é ainda escassa e os efeitos parecem depender da forma como o programa é desenhado e implementado. Os estudos descritos acima nos mostram que o uso de incentivos econômicos para professores podem gerar ganhos significativos no esforço dos professores dentro da sala de aula. Porém, a diversidade de resultados entre os países também nos alertam para a importância do desenho adequado dos mecanismos de incentivos. No caso brasileiro, os estados de Pernambuco e São Paulo estão introduzindo bônus por desempenho. Haverá que esperar um pouco para aprender dessas experiências que acabam de começar. Mas no contexto atual, políticas inovadoras que possam melhorar a qualidade da educação no Brasil são muito bem vindas.
Claudio Ferraz é Ph.D. pela Universidade da California, Berkeley e Professor do Departamento de Economia da PUC-Rio.
Fonte: valor econômico
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